- 1 -O presente Regulamento aplica-se ao funcionamento da Biblioteca Municipal D. Dinis e respetivos polos que integram a rede municipal de bibliotecas de Odivelas.
- 2 -A Biblioteca Municipal D. Dinis e respetivos polos prestam serviços de caráter informativo, educativo e cultural, tendo por finalidade a promoção do livro e da leitura, observando os princípios expressos no "Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas".
Artigo 1.º — Âmbito de Aplicação
Vigente desde: 09/12/2020