- 1 -É revogado o Plano de Pormenor das Saramagas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 290, de 17 de dezembro de 1991, por despacho de 15-9-91 e aprovado pela Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Alcanena em 31-3-89.
- 2 -É revogado o Plano de Pormenor de Moitas Venda, publicado pela Deliberação n.º 998/2008, de 4 de abril, alterado pela Retificação n.º 799/2008, de 11 de abril, e pela Retificação n.º 1147/2008, de 28 de maio.
Artigo 171.º — Disposições revogatórias
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