Na legenda da planta de zonamento do Plano de Urbanização de Alcântara, onde se lê "Espaços Centrais e Residenciais" passa a ler-se "Espaços Centrais e Habitacionais", onde se lê "Infraestruturas" passa a ler-se "Infraestruturas Estruturantes" e onde se lê "Ribeirinhos" passa a ler-se "Equipamentos Ribeirinhos".
Artigo 5.º — Alterações e aditamentos à planta de Zonamento do Plano de Urbanização de Alcântara
Vigente desde: 20/04/2022