Aprova a 4.ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Batalha.
[…]
O aumento de área de construção total não exceda 30 % da área de construção do edifício preexistente; ou
[…]
[…]
Nas situações de alteração de uso ou do número de unidades de utilização independente, em edifícios já dotados de licença de utilização (ou isentos nos termos da lei), garantindo, sempre que possível, no mínimo 60 % do número de estacionamentos legalmente exigíveis.
[…]
[…]
[…]
As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos Artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo II;
[…]
[…]
[…]
As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos Artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo II;
A tipologia do edificado é de habitação coletiva;
[…]
[…]
[…]
As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos Artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo I;
[…]
[…]
[…]
As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos Artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo I;
[…]
[…]
[…]
As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos Artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo II;
[…]
[…]
[…]
As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos Artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo II;
[…]
[…]
[…]
As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos Artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo I;
[…]
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
82155 - ssaigt.dgterritorio.pt
82155 - ssaigt.dgterritorio.pt
82155 - ssaigt.dgterritorio.pt
618943717