Declaração de Retificação n.º 856/2026/2
Retifica o Despacho (extrato) n.º 10753/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2026.
- Emissor
- Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 08/10/2026