- 1 -O Plano tem a seguinte composição documental:
- a)Regulamento;
- b)Planta de implantação/síntese, desdobrada nas seguintes plantas:
b.1) Planta de implantação/síntese - escala de 1:2000;
b.2) Planta de implantação/síntese - zona Sul - escala de 1:1000;
b.3) Planta de implantação/síntese - zona Norte - escala de 1:1000;
b.4) Planta de implantação/síntese - estrutura viária - zona Sul - escala de 1:1000;
b.5) Planta de implantação/síntese - estrutura viária - zona Norte - escala de 1:1000;
- c)Planta de condicionantes - escala de 1:2000.
- 2 -O Plano é composto, ainda, pelos seguintes elementos de acompanhamento:
- a)Relatório;
- b)Peças desenhadas:
b.1) Planta de localização - escala de 1:25 000;
b.2) Planta da situação existente - escala de 1:2000;
b.3) Planta da situação existente - zona Sul - escala de 1:1000;
b.4) Planta da situação existente - zona Norte - escala de 1:1000;
b.5) Extracto da planta de zonamento do PUPD - escala de 1:5000;
b.6) Planta de análise urbana - escala de 1:2000;
b.7) Planta de assistência técnica e compromissos urbanísticos - escala de 1:2000;
b.8) Planta de apresentação - escala de 1:2000;
b.9) Perfis transversais - escala de 1:200;
b.10) Perfis longitudinais - escala de 1:1000;
b.11) Unidade A - zona habitacional norte - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.12) Unidade B - zona de armazéns - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.13) Unidade C - zona de comércio e serviços - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.14) Unidade D - alameda - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.15) Unidade E - zona habitacional sul - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.16) Plano geral - pavimentos - escala de 1:2000;
b.17) Plano geral - estrutura verde - escala de 1:2000;
b.18) Unidade A - zona habitacional norte - espaços exteriores - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.19) Unidade B - zona de armazéns - espaços exteriores - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.20) Unidade C - zona de comércio e serviços - espaços exteriores - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.21) Unidade D - alameda - espaços exteriores - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.22) Unidade E - zona habitacional sul - espaços exteriores - escalas de 1:500 e de 1:200;
b.23) Planta de sistema de execução - escala de 1:2000;
b.24) Planta de sistema de execução/exemplo de aplicação da perequação de lotes - escala de 1:2000;
- c)Estudo prévio dos projectos das obras de urbanização e de arranjos exteriores, com a seguinte composição:
c.1) Projecto de arruamentos:
c.1.1) Memória descritiva;
c.1.2) Mapas de quantidades de trabalhos/medições e orçamento;
c.1.3) Peças desenhadas;
c.2) Projecto de infra-estruturas de abastecimento de águas e rede de incêndios:
c.2.1) Memória descritiva;
c.2.2) Mapas de quantidades de trabalhos/medições e orçamento;
c.2.3) Peças desenhadas;
c.3) Projecto de infra-estruturas de águas residuais:
c.3.1) Memória descritiva;
c.3.2) Mapas de quantidades de trabalhos/medições e orçamento;
c.3.3) Peças desenhadas;
c.4) Projecto de infra-estruturas eléctricas, de iluminação pública e de distribuição de energia:
c.4.1) Memória descritiva;
c.4.2) Mapas de quantidades de trabalhos/medições e orçamento;
c.4.3) Peças desenhadas;
c.5) Projecto de infra-estruturas telefónicas e de telecomunicações:
c.5.1) Memória descritiva;
c.5.2) Peças desenhadas;
c.6) Projecto de espaços exteriores:
c.6.1) Memória descritiva;
c.6.2) Mapas de quantidades de trabalhos/medições e orçamento;
c.6.3) Peças desenhadas;
- d)Programa de execução e plano de financiamento.
Artigo 3.º — Composição documental
Vigente desde: 31/08/2004