79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T86c3a,Declaração n.º 1/2025/M/1 Declara-se que pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2025/M, publicada no Diário da República, 1.ª série n.º 129, de 8 de julho de 2025, foram aprovados o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2023, pelo que, nos termos do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 setembro, na sua redação atual, se publicam os respetivos mapas da conta. Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, 9 de julho de 2025. - A Secretária-Geral, Maria Isabel Oliveira Pereira. Balanço Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Período de relato: 01/01/2023 a 31/12/2023

Rubricas	Notas	Ano corrente	Ano anterior
ATIVO		6 623 482,79	6 429 320,63
Ativo não corrente		5 892 066,13	5 882 412,54
Ativos fixos tangíveis	5.1	5 859 218,82	5 757 504,87
Propriedades de investimento		0,00	0,00
Ativos intangíveis	3	3 680,37	33 121,16
Ativos biológicos		0,00	0,00
Participações financeiras		0,00	0,00
Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis		0,00	0,00
Acionistas/sócios/associados		0,00	0,00
Diferimentos		0,00	0,00
Outros ativos financeiros		0,00	0,00
Ativos por impostos diferidos		0,00	0,00
Outras contas a receber	24	29 166,94	91 786,51
Ativo corrente		731 416,66	546 908,09
Inventários	10	1 164,77	1 489,54
Ativos biológicos		0,00	0,00
Devedores por transferências e subsídios não reembolsáveis		0,00	0,00
Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis		0,00	0,00
Clientes contribuintes e utentes		0,00	0,00
Estado e outros entes públicos		0,00	0,00
Acionistas/sócios/associados		0,00	0,00
Outras contas a receber	24	478 543,76	451 747,86
Diferimentos	18.1	28 916,21	23 787,15
Ativos financeiros detidos para negociação		0,00	0,00
Outros ativos financeiros		0,00	0,00
Ativos não correntes detidos para venda		0,00	0,00
Caixa e depósitos	1.2	222 791,92	69 883,54
PASSIVO		476 128,89	411 325,92
Passivo não corrente		0,00	0,00
Provisões		0,00	0,00
Financiamentos obtidos		0,00	0,00
Fornecedores de investimentos		0,00	0,00
Responsabilidades por benefícios pós-emprego		0,00	0,00
Diferimentos		0,00	0,00
Passivos por impostos diferidos		0,00	0,00
Outras contas a pagar		0,00	0,00
Passivo Corrente		476 128,89	411 325,92
Credores por transferências e subsídios não reembolsáveis concedidos		0,00	0,00
Fornecedores		0,00	0,00
Adiantamentos de clientes contribuintes e utentes		0,00	0,00
Estado e outros entes públicos		0,00	0,00
Acionistas/sócios/associados		0,00	0,00
Financiamentos obtidos		0,00	0,00
Fornecedores de investimentos		0,00	0,00
Outras contas a pagar	27	476 128,89	411 325,92
Diferimentos		0,00	0,00
Passivos financeiros detidos para negociação		0,00	0,00
Outros passivos financeiros		0,00	0,00
Património Líquido		6 147 353,90	6 017 994,71
Património/Capital	25.1	6 259 204,28	6 259 204,28
Ações (quotas) próprias		0,00	0,00
Outros instrumentos de capital próprio		0,00	0,00
Prémios de emissão		0,00	0,00
Reservas		0,00	0,00
Resultados transitados	25.2	-301 209,57	-43 038,57
Ajustamentos em ativos financeiros		0,00	0,00
Excedentes de revalorização		0,00	0,00
Outras variações no património líquido	25.3	155 575,67	60 000,00
Resultado líquido do período	25.4	33 783,52	-258 171,00
Dividendos antecipados		0,00	0,00
Interesses que não controlam		0,00	0,00
Resumo (Rubricas Agregadoras)	Notas	Ano corrente	Ano anterior
Ativo Não Corrente		5 892 066,13	5 882 412,54
Ativo Corrente		731 416,66	546 908,09
Passivo Não Corrente		0,00	0,00
Passivo Corrente		476 128,89	411 325,92
Património Líquido		6 147 353,90	6 017 994,71
Totais	Notas	Ano corrente	Ano anterior
Total Ativo		6 623 482,79	6 429 320,63
Total Passivo		476 128,89	411 325,92
Total Património Líquido		6 147 353,90	6 017 994,71
Total Património Líquido e Passivo		6 623 482,79	6 429 320,63

Demonstração dos Resultados por Natureza Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Período de relato: 01/01/2023 a 31/12/2023

Rubricas	Notas	Ano corrente	Ano anterior
Rendimentos/Gastos imputados de entidades controladas, associadas e empreendimentos conjuntos		0,00	0,00
Impostos, contribuições e taxas	14	673,62	969,61
Vendas	13	15 392,40	14 240,94
Prestações de serviços e concessões		0,00	0,00
Transferências e subsídios correntes obtidos	14	14 558 238,08	13 542 815,46
Variações nos inventários da produção		0,00	0,00
Trabalhos para a própria entidade		0,00	0,00
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas	28.1	-19 632,23	-14 953,58
Fornecimentos e serviços externos	28.2	-1 427 940,58	-1 244 878,21
Gastos com pessoal	19	-7 794 104,36	-7 339 975,58
Transferências e subsídios concedidos	18.2	-3 346 713,05	-3 347 565,84
Prestações sociais	29	-1 849 801,35	-1 740 663,80
Imparidade de inventários e ativos biológicos (perdas/reversões)		0,00	0,00
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)		0,00	0,00
Provisões (aumentos/reduções)		0,00	0,00
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)		0,00	0,00
Aumentos/reduções de justo valor		0,00	0,00
Outros rendimentos	30	51 242,41	32 878,20
Outros gastos	31	-1 143,42	-189,46
Resultados antes de depreciações e resultados financeiros		186 211,52	-97 322,26
Gastos/reversões de depreciação e amortização	32	-158 193,08	-166 485,81
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)		0,00	0,00
Resultado operacional (antes de resultados financeiros)		28 018,44	-263 808,07
Juros e rendimentos similares obtidos	33	5 765,08	5 637,07
Juros e gastos similares suportados		0,00	0,00
Resultado antes de impostos		33 783,52	-258 171,00
Imposto sobre o rendimento		0,00	0,00
Resultado líquido do período		33 783,52	-258 171,00

Demonstração de Fluxos de Caixa Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Período de relato: 01/01/2023 a 31/12/2023

Rubricas	Ano corrente	Ano anterior
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes	14 261,10	13 364,45
Recebimentos de transferências e subsídios correntes	14 497 000,00	13 555 000,00
Pagamentos a fornecedores	-1 513 708,81	-1 300 601,93
Pagamentos a pessoal	-9 714 053,46	-9 111 733,32
Pagamentos de transferências e subsídios	-3 305 093,01	-3 385 788,60
Pagamento prestações sociais
Caixa gerada pelas operações	-21 594,18	-229 759,40
Outros recebimentos/pagamentos	294 168,80	189 827,56
Fluxos de caixa das atividades operacionais (a)	272 574,62	-39 931,84
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis	-219 666,24	-140 703,24
Recebimentos provenientes de:
Transferências de capital	100 000,00	60 000,00
Ativos fixos tangíveis
Fluxos de caixa das atividades de investimento (b)	-119 666,24	-80 703,24
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (c)	0,00	0,00
Variação de caixa e seus equivalentes (a+b+c)	152 908,38	-120 635,08
Caixa e seus equivalentes no início do período	69 883,54	190 518,62
Caixa e seus equivalentes no fim do período	222 791,92	69 883,54
CONCILIAÇÃO ENTRE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES E SALDO DE GERÊNCIA
Caixa e seus equivalentes no início do período	69 883,54	190 518,62
Equivalentes a caixa no início do período
Saldo da gerência anterior	69 883,54	190 518,62
De execução orçamental	69 883,54	190 518,62
De operações de tesouraria	0,00	0,00
Caixa e seus equivalentes no fim do período	222 791,92	69 883,54
Equivalentes a caixa no fim do período	222 791,92	69 883,54
Saldo para a gerência seguinte	222 791,92	69 883,54
De execução orçamental	222 791,92	69 883,54
De operações de tesouraria	0,00	0,00

Demonstração de Desempenho Orçamental Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Período de relato: 01/01/2023 a 31/12/2023

Rubricas	RP - Receitas Próprias	RG - Receitas Gerais	UE - Financiamento da União Europeia	EMPR - Contração de Empréstimos	Fundos Alheios	Total	Ano n-1
Recebimentos
Saldo de gerência anterior	13 700,81	56 182,73	0,00	0,00	0,00	69 883,54	190 518,62
RI01 - Operações Orçamentais [1]	13 700,81	56 182,73	0,00	0,00	0,00	69 883,54	190 518,62
RI02 - Devolução do saldo oper. orçamentais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RI04 - Recebimento do saldo devolvido por terceiras entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RI03 - Operações de tesouraria [A]	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1,00
Receita Corrente	47 614,19	14 497 000,00	0,00	0,00	0,00	14 544 614,19	13 598 707,58
R1 - Receita Fiscal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R1.1 - Impostos diretos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R1.2 - Impostos indiretos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R2 - Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R3 - Taxas, multas e outras penalidades	673,62	0,00	0,00	0,00	0,00	673,62	969,61
R4 - Rendimentos de propriedade	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R5 - Transferências e subsídios correntes	25 781,12	14 497 000,00	0,00	0,00	0,00	14 522 781,12	13 577 844,28
R5.1 - Transferências correntes	0,00	14 497 000,00	0,00	0,00	0,00	14 497 000,00	13 555 000,00
R5.1.1 - Administrações Públicas	0,00	14 497 000,00	0,00	0,00	0,00	14 497 000,00	13 540 000,00
R5.1.1.1 - Administração Central - Estado Português	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R5.1.1.2 - Administração Central - Outras entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R5.1.1.3 - Segurança Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R5.1.1.4 - Administração Regional	0,00	14 497 000,00	0,00	0,00	0,00	14 497 000,00	13 540 000,00
R5.1.1.5 - Administração Local	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R5.1.2 - Exterior - U E	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R5.1.3 - Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R5.2 - Subsídios correntes	25 781,12	0,00	0,00	0,00	0,00	25 781,12	22 844,28
R6 - Venda de bens e serviços	14 261,10	0,00	0,00	0,00	0,00	14 261,10	13 364,45
R7 - Outras receitas correntes	6 898,35	0,00	0,00	0,00	0,00	6 898,35	6 529,24
Receita de Capital	0,00	100 000,00	0,00	0,00	0,00	100 000,00	60 000,00
R8 - Venda de bens de investimento	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R9 - Transferências e subsídios de capital	0,00	100 000,00	0,00	0,00	0,00	100 000,00	60 000,00
R9.1 - Transferências de capital	0,00	100 000,00	0,00	0,00	0,00	100 000,00	60 000,00
R9.1.1 - Administrações Públicas	0,00	100 000,00	0,00	0,00	0,00	100 000,00	60 000,00
R9.1.1.1 - Administração Central - Estado Português	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R9.1.1.2 - Administração Central - Outras entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R9.1.1.3 - Segurança Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R9.1.1.4 - Administração Regional	0,00	100 000,00	0,00	0,00	0,00	100 000,00	60 000,00
R9.1.1.5 - Administração Local	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R9.1.2 - Exterior - U E	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R9.1.3 - Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	15 000,00
R9.2 - Subsídios de capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R10 - Outras receitas de capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R11 - Reposições não abatidas aos pagamentos	107 296,74	0,00	0,00	0,00	0,00	107 296,74	42 129,53
Receita efetiva [2]	154 910,93	14 597 000,00	0,00	0,00	0,00	14 751 910,93	13 700 837,11
Receita não efetiva [3]	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R12 - Receita com ativos financeiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
R13 - Receita com passivos financeiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Soma [4] = [1] + [2] + [3]	168 611,74	14 653 182,73	0,00	0,00	0,00	14 821 794,47	13 891 355,73
ROT1 - Operações de Tesouraria [B]	0,00	0,00	0,00	0,00	460,27	0,00	460,27
Receita total [1] + [2] + [3]	168 611,74	14 653 182,73	0,00	0,00	0,00	14 821 794,47	13 891 355,73
Pagamentos
Despesa corrente	70 118,11	14 334 792,28	0,00	0,00	0,00	14 404 910,39	13 681 953,46
D1 - Despesas com o pessoal	0,00	9 559 549,97	0,00	0,00	0,00	9 559 549,97	9 044 402,59
D1.1 - Remunerações Certas e Permanentes	0,00	5 483 598,32	0,00	0,00	0,00	5 483 598,32	5 143 821,80
D1.2 - Abonos Variáveis ou Eventuais	0,00	951 851,28	0,00	0,00	0,00	951 851,28	920 505,98
D1.3 - Segurança Social	0,00	3 124 100,37	0,00	0,00	0,00	3 124 100,37	2 980 074,81
D4.1.1.3 - Segurança Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D2 - Aquisição de bens e serviços	70 118,11	1 373 149,51	0,00	0,00	0,00	1 443 267,62	1 244 945,57
D3 - Juros e outros encargos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D4 - Transferências e subsídios correntes	0,00	3 400 872,89	0,00	0,00	0,00	3 400 872,89	3 392 415,84
D4.1 - Transferências correntes	0,00	3 400 872,89	0,00	0,00	0,00	3 400 872,89	3 392 415,84
D4.1.1 - Administrações Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D4.1.1.1 - Administração Central - Estado Português	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D4.1.1.2 - Administração Central - Outras entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D4.1.1.4 - Administração Regional	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D4.1.1.5 - Administração Local	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D4.1.2 - Entidades do setor não lucrativo	0,00	35 359,84	0,00	0,00	0,00	35 359,84	17 750,00
D4.1.3 - Famílias	0,00	3 354 713,05	0,00	0,00	0,00	3 354 713,05	3 371 165,84
D4.1.4 - Outras	0,00	10 800,00	0,00	0,00	0,00	10 800,00	3 500,00
D4.2 - Subsídios correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D5 - Outras despesas correntes	0,00	1 219,91	0,00	0,00	0,00	1 219,91	189,46
Despesa de capital	49 272,54	144 819,62	0,00	0,00	0,00	194 092,16	139 518,73
D6 - Aquisição de bens de capital	49 272,54	144 819,62	0,00	0,00	0,00	194 092,16	139 518,73
D7 - Transferência e subsídios de capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1 - Transferências de capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.1 - Administrações Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.1.1 - Administração Central - Estado Português	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.1.2 - Administração Central - Outras entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.1.3 - Segurança Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.1.4 - Administração Regional	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.1.5 - Administração Local	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.2 - Entidades do setor não lucrativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.3 - Famílias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.1.4 - Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D7.2 - Subsídios de capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D8 - Outras despesas de capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesa efetiva [5]	119 390,65	14479611,9	0,00	0,00	0,00	14 599 002,55	13 821 472,19
Despesa não efetiva [6]	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D9 - Despesa com ativos financeiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
D10 - Despesa com passivos financeiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Soma [7] = [5] + [6]	119 390,65	14 479 611,90	0,00	0,00	0,00	14 599 002,55	13 821 472,19
DOT1 - Operações de tesouraria [C]	0,00	0,00	0,00	0,00	460,27	460,27	460,27
Saldo para a gerência seguinte	49 221,09	173 570,83	0,00	0,00	0,00	222 791,92	69 883,54
Operações orçamentais [8] = [4] - [7]	49 221,09	173 570,83	0,00	0,00	0,00	222 791,92	69 883,54
Operações de tesouraria [D] = [A] + [B] - [C]	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Saldo Global [2] - [5]	35 520,28	117 388,10	0,00	0,00	0,00	152 908,38	-120 635,08
Despesa primária	119 390,65	14 479 611,90	0,00	0,00	0,00	14 599 002,55	13 821 472,19
Saldo corrente	-22 503,92	162 207,72	0,00	0,00	0,00	139 703,80	-83 245,88
Saldo de capital	-49 272,54	-44 819,62	0,00	0,00	0,00	-94 092,16	-79 518,73
Saldo primário	35 520,28	117 388,10	0,00	0,00	0,00	152 908,38	-120 635,08
Despesa total [5] + [6]	119 390,65	14 479 611,90	0,00	0,00	0,00	14 599 002,55	13 821 472,19

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