79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T120ad,Declaração n.º 104/2023 Sumário: Declaração de utilidade pública da expropriação com caráter urgente da parcela de terreno necessária ao cemitério da Triana - Rio Tinto. Declaração de Utilidade Pública da expropriação com caráter urgente da parcela de terreno necessária ao Cemitério da Triana - Rio Tinto Sandra Eunice Ramos de Almeida, Vereadora da Câmara Municipal de Gondomar, torna público que a Assembleia Municipal de Gondomar, em sua sessão de 18 de setembro de 2023, aprovou a declaração de utilidade pública da expropriação com caráter urgente e posse administrativa da parcela de terreno necessária ao Cemitério da Triana - Rio Tinto. A Declaração de Utilidade Pública foi emitida nos termos de que dispõe em geral o Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro e os fundamentos de facto e de direito constantes da proposta aprovada pela Câmara Municipal de Gondomar em sua reunião de 11 de agosto de 2023 e pela Assembleia Municipal em sessão de 18 de setembro de 2023. 7 de novembro de 2023. - A Vereadora, Dr.ª Sandra Eunice Ramos de Almeida.

N.º parcela	Proprietário	Área da parcela(m2)	Descrição predial	Inscrição matricial	Previsão em PDM

1	Carlos Almeida Guimarães casado com Maria Angelina Magalhães Coelho; João Agostinho Seara de Morais casado com Maria Teresa Almeida Guimarães Seara de Morais;	1.757,96 m2	2752 da Freguesia de Rio Tinto	R - 2688 de Rio Tinto	Solo Urbano - solo urbanizado espaço de equipamentos estruturantes.
	Maria Neves de Almeida Guimarães;
	Maria Antónia Almeida Guimarães Correia da Silva casada com Carlos Eugénio Magalhães;
	Maria Neves de Almeida Guimarães;
	Joaquim José de Freitas Cardoso casado com Alda Maria Vieira Gomes Cardoso;
	Maria de Fátima de Freitas Cardoso casada com Alberto Moreira de Sousa Carneiro;
	Marília Magro de Freitas Cardoso;
	Ana Bela Rodrigues Cardoso;
	Clarinda de Sousa Neves Quelhas Lima casada com António Fernando Oliveira Quelhas;
	Augusto José de Castro Morango casado com Leonor Maria Guimarães Lopes Morango;
	Irene de Sousa Neves Carvalho;
	Isabel Maria Nunes Morango casada com Francisco da Costa Teixeira;
	Maria Manuela de Castro Morango casa com Fernando Oliveira Matos;
	Joaquim Manuel de Sousa Patrício casado com Maria Manuel Beja Sardo de Sousa Patrício;
	José Manuel Neves Quelhas Lima casado com Helena Maria da Silva Ranito Quelhas Lima;
	Manuel Domingo Moutinho de Barros casado com Maria Teresa Quelhas Lima Moutinho de Barros;
	Maria Manuela Neves Quelha Lima;
	Alberto Ribeiro de Sá casado com Laurinda Ferreira de Moura;
	Albina Rosa de Silva casada com Manuel Duarte da Silva;
	Aurora de Moura Barbosa Fonseca casada com Gaspar Dias da Fonseca;
	Camila Maria Neves Barbosa casada com Manuel Moreira Pereira;
	Clarinda de Sousa Neves;
	Fernanda Moura Barbosa Cardoso casada com Leandro Cardoso;
	Fernando Alves Guimarães casado com Maria Helena Ferreira de Moura;
	Hélder Filipe de Oliveira Moutinho;
	Irene de Sousa Neves;
	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins;
	João de Moura Barbosa casado com Maria Conceição da Silva Lemos;
	Joaquim Ferreira Barbosa casado com Josefina Alice Rosa Vieira;
	José Ferreira Barbosa casado com Justa Luzia Ferreira Marques da Silva;
	Manuel Joaquim Gonçalves Moutinho;
	Maria Albina Martins de Sousa;
	Maria da Graça Silva Ribeiro casada com Serafim Ferreira Barbosa;
	Maria Neves de Almeida;
	Maria Rosa Ferreira Moutinho Moura casada com Armando das Neves Moura;
	Rui Jorge de Oliveira Moutinho;
	Serafim de Moura Moutinho casado com Rosa Antónia Cardoso Araújo Moutinho;
	Albina Correia de Sá Barbosa;
	Ana Maria Barbosa Miranda Raínho;
	Edmundo Manuel Barbosa Raínho casado com Paula Alexandra de Rebelo Morgado;
	Isabel Margarida Barbosa Raínho;
	Maria Elvira Neves Barbosa Proença;
	Luís Miguel Barbosa Proença casado com Maria da Graça Oliveira Neto Proença.

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