- 1 -O PPZSMS estabelece uma rede hierarquizada de corredores ecológicos que concretizam a estratégia de proteção ambiental estabelecida no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) em função das reais condições de hierarquia e da distribuição dos valores naturais, atuais e potenciais, e das suas necessidades de revitalização biofísica.
- 2 -Os corredores ecológicos suportam e asseguram:
- a)as correntes e os fluxos migratórios sud-ocidental europeus e transcontinentais com incidência no território;
- b)o contínuo ecológico entre as diferentes áreas naturais classificadas ao nível regional (áreas nucleares de conservação), que englobam na Península de Setúbal situações com relevância internacional, europeia, nacional, regional e local;
- c)os fluxos e as ligações entre restantes áreas naturais e seminaturais do território regional e entre estas e as áreas nucleares de conservação;
- d)o possível contorno ou desbloqueio de estrangulamentos e intrusões de estruturas construídas nos corredores com significado pelo menos regional.
Artigo 10.º — Conceito e objetivos
Vigente desde: 24/01/2023