As FARFA não podem baixar as categorias profissionais, salvo quando o profissional retome a categoria para que foi contratado ou a que foi promovido, após haver substituído outro de categoria superior cujo contrato se encontrava suspenso, ou quando tal baixa, imposta por necessidades prementes das FARFA e autorizada pelo Ministério do Trabalho ou por estrita necessidade do trabalhador, seja por este aceite.