De ter sido rectificada a Portaria n.º 238/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece a tabela de preços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA) na área da fitossanidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 30 de Março de 1989