De ter sido rectificada a Portaria n.º 544/89, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1989-1990, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159 (suplemento), de 13 de Julho de 1989