De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 233/89, da Presidência do Conselho de Ministros, que transfere para a dependência técnica e administrativa do Instituto Português do Património Cultural o Museu de Etnologia e História do Douro Litoral, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 25 de Julho de 1989