De ter sido rectificada a Portaria n.º 491-B/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que proíbe a vacinação contra a peste suína clássica em Portugal a partir de 1 de Julho de 1989, bem como a comercialização do imunogíneo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148 (3.º suplemento), de 30 de Junho de 1989