De ter sido rectificada a Portaria n.º 744/89, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Provas de Concurso de Pessoal Docente da Escola Nacional de Saúde Pública e que revoga a Portaria n.º 284/73, de 18 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto de 1989