De ter sido rectificada a Portaria n.º 472/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece medidas de protecção fitossanitária orientadas para o combate à cochonilha de São José (Quadraspidiotus perniciosus Comst.), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de Junho de 1989