De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/90, do Ministério da Indústria e Energia, que reclassifica algumas carreiras do grupo técnico-profissional do quadro da Direcção-Geral de Geologia e Minas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1990