Artigo 18.º — Materiais e cores

Vigente desde: 06/09/2004

1 -Nas portas, portões, janelas, gradeamentos e tubos de queda só é permitido o uso de madeira, ferro ou alumínio lacado.
2 -Deverá ser utilizada a mesma cor em todos os elementos da mesma edificação, não sendo permitida a utilização de materiais na sua cor natural.