O presente diploma entra em vigor à data da sua publicação.
ANEXO I
Árvores e conjuntos classificados na Quinta do Molhapão
Designação
Localização
Tipo
Legislação
Freixo
Freixo quase centenário, de bom porte, de fuste alto e grosso, com copa ampla e muito frondosa. Situa-se no centro de um pátio, onde existe uma lápide que assinala uma tourada realizada neste local no séc. xix, no tempo do 4.º Conde de Anadia.
Árvore Isolada
D.R. n.º 285, 2.ª série, de 12/12/2000
Carvalho-português ou cerquinho
Belo e frondoso exemplar que enobrece um espaço de passeio e lazer da Quinta do Molha Pão. A árvore situa-se nas traseiras do edifício mais antigo onde existe um pequeno jardim com canteiros limitados por buxo e roseiras.
Árvore isolada
D.R. n.º 285, 2.ª série, de 12/12/2000
Freixo, plátano, sobreiro, carvalho-cerquinho, carvalho-alvarinho, oliveira
Desde o portão até ao conjunto habitacional há uma rua ladeada por freixos, plátanos, sobreiros, carvalhos e oliveiras, com cerca de 1 km de extensão. Esta alameda tem grande valor ecológico, paisagístico, histórico e como memória da compartimentação tradicional do terreno e do gosto paisagístico de outros tempos.
Alameda
D.R. n.º 285, 2.ª série, de 12/12/2000
ANEXO II
Limites das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG)
ANEXO III
Limites das Unidades de Execução (UE)
ANEXO IV
Hierarquia viária
Interior do Plano de Urbanização
Rede Viária
Designação
Vias Estruturantes Principais
(VEP)
-
Vias Estruturantes Complementares
(VEC)
Variante ao Sabugo (EN 117) (prevista, sem perspetivas de materialização)
ER 249 (da EN 117 ao IC 16/A 16 - Ligação Oeste) (prevista, sem perspetivas de materialização)
Vias Distribuidoras Principais
(VDP)
EN 117 (existente) com Variante ao Sabugo (prevista - sem perspetivas de materialização)
ER 249 (Via Panorâmica) (prevista PRN 2000, sem perspetivas de materialização, adaptada/proposta PU)
EM 250 (existente)
EM 250-1 (existente)
Vias Distribuidoras Secundárias
(VDS)
Ligação Norte - via de ligação ER 249 à EM 543 na Tapada da Serra (proposta PU)
EM 543 (existente)
EM 544 (existente)
EM 542-1 (existente)
Eixo Principal do Belas Clube de Campo (parcialmente existente/previsto)
Principais Arruamentos da Quinta da Fonteireira (existentes)
Vias Locais
(VL)
Restantes Vias da Área do Plano de Urbanização, incluindo vias (existentes e previstas) do Belas Clube de Campo e Quinta da Fonteireira (nomeadamente)
ANEXO V
Condições para a circulação e estacionamento (parâmetros de referência)
Espaços Pedonais (a)
Circulação Automóvel
Estacionamento (Variável)
Pouco uso
Uso corrente
Uso intensivo
Sentido único
Dois sentidos
Vias Locais
Mínimo
1,20 metros
2,00 metros
2,50 metros
3,00 metros
5,00 metros
Longitudinal s/obstáculos - 2,20 × 5,00 metros *
Longitudinal c/obstáculos - 2,40 × 5,00 metros **
Perpendicular - 2,40 × 5,00 metros (5,5/6 metros de via livre adjacente)
Obliquo 30° - 2,30 × 4,60 metros *** (3,00 de via livre adjacente)
Obliquo 45° - 2,30 × 4,60 metros *** (3,50 de via livre adjacente)
Obliquo 60° - 2,30 × 4,60 metros *** (4,50 de via livre adjacente)
* Excecionalmente - 2,00 × 5,00 metros.
** Evitar utilizar estacionamentos em espaço pedonal (mesmo que mínimo).
*** Recomendável 2,50 × 5,00 metros.
Recom.
1,80 metros
2,50 metros
3,00 metros
3,5 metros
5,80 metros
Vias distrib. Sec. (VDS)
1,80 metros
2,50 metros
3,00 metros
3,50 metros
6,50 metros (b)
Vias distrib. Princ. (VDP)
2,50 metros de espaço de reserva p/cada lado
2,00 metros p/circulação pedonal e/ou ciclável
4,20 metros
7,00 metros (b)
(a) Os espaços pedonais devem ser acompanhados por alinhamento de árvores.
(b) Nas vias existentes é admissível um perfil de 6/6,50 metros.
Planta de Zonamento:
85241 - ssaigt.dgterritorio.pt
85241 - ssaigt.dgterritorio.pt
85241 - ssaigt.dgterritorio.pt
85241 - ssaigt.dgterritorio.pt
Planta de Condicionantes:
83989 - ssaigt.dgterritorio.pt
83989 - ssaigt.dgterritorio.pt
83989 - ssaigt.dgterritorio.pt
83989 - ssaigt.dgterritorio.pt
619943315