As sepulturas terão, em planta, a forma rectangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
Para adultos:
Comprimento, 2 m.
Largura, 0,65 m.
Profundidade, 1,15 m.
Para crianças:
Comprimento, 1 m.
Largura, 0,55 m.
Profundidade, 1 m.
Artigo 14.º
Vigente desde: 18/12/1968
Histórico de Alterações
Original
Versão 1
Vigente desde: 18/12/1968