Para aplicação da presente Convenção, são equiparados aos nacionais de um Estado contratante os refugiados e os apátridas cujo estatuto pessoal é regido pela lei do referido Estado.
Para aplicação da presente Convenção, são equiparados aos nacionais de um Estado contratante os refugiados e os apátridas cujo estatuto pessoal é regido pela lei do referido Estado.