Nomeia o Brigadeiro-General Graduado, Piloto Aviador, Sérgio Lino de Almeida Estrela, para o cargo de Mission Force Commander European Union Military Assistance Mission na República de Moçambique.
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Graduado, Piloto Aviador, Sérgio Lino de Almeida Estrela, para o cargo de Mission Force Commander European Union Military Assistance Mission na República de Moçambique.
O presente decreto produz efeitos a partir de 9 de setembro de 2026 até 8 de setembro de 2027.
Assinado em 7 de setembro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
119949545