- 1-O conselho pedagógico reúne, extraordinariamente, sempre que o presidente o convoque ou a maioria dos seus membros o requeira e, ordinariamente, uma vez por trimestre durante o período de atividade da escola.
- 2-As decisões do conselho pedagógico são tomadas por maioria, tendo o presidente voto de qualidade.
- 3-As reuniões do conselho pedagógico realizam-se sem prejuízo das atividades normais da escola.
Artigo 26.º — Reuniões do conselho pedagógico
Vigente desde: 22/08/2013
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