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Artigo 107.º

Clubes culturais escolares

Redação registada como em vigor em 16/06/2005.

Esta redação foi substituída em 01/06/2023. Ver a versão consolidada

São clubes culturais escolares aqueles que se destinem ao desenvolvimento de actividades de âmbito cultural e recreativo, nomeadamente o desenvolvimento das seguintes actividades:

  1. a)Funcionamento de filarmónicas, bandas e outros agrupamentos musicais;
  2. b)Teatro, folclore e outras formas de dança;
  3. c)Artes plásticas;
  4. d)Actividades disciplinares ou a elas conexas, designadamente as línguas;
  5. e)O jornalismo, a escrita, a leitura, o debate cívico, a produção radiofónica e televisiva, a produção multimédia e actividades similares;
  6. f)A astronomia, o radioamadorismo, o coleccionismo, a informática, as tecnologias da informação e comunicação e outras actividades de carácter tecnológico e científico.