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Artigo 125.º

Comissão pedagógica

Redação registada como em vigor em 14/04/2010.

Esta redação foi substituída em 31/08/2013. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A comissão pedagógica é composta pelas seguintes entidades:
    1. a)O presidente do conselho executivo da unidade orgânica sede;
    2. b)O presidente do conselho pedagógico de cada uma das unidades orgânicas associadas;
    3. c)Pelo menos um representante dos estabelecimentos de educação particulares, cooperativos e solidários associados;
    4. d)Até três personalidades com reconhecida competência em matéria de formação contínua na área da educação, cooptados pelos restantes membros;
    5. e)O director do centro de formação.
  2. 2 -À comissão pedagógica compete:
    1. a)Emitir recomendações sobre aspectos pedagógicos do funcionamento do centro de formação;
    2. b)Estabelecer a articulação entre os projectos de formação das unidades orgânicas e o centro;
    3. c)Escolher os formadores do centro;
    4. d)Aprovar o plano de formação do centro e o respectivo orçamento e acompanhar a sua execução;
    5. e)Aprovar os protocolos de colaboração entre o centro e outras entidades formadoras;
    6. f)Propor o recurso a serviços de consultadoria para apoio ao desenvolvimento das actividades do centro;
    7. g)Aprovar o seu regulamento interno de funcionamento e exercer as demais funções que lhe sejam fixadas pelo estatuto da associação de escolas.
  3. 3 -A comissão pedagógica é presidida pelo director do centro de formação.
  4. 4 -O mandato das personalidades a que se refere a alínea c) do n.º 1 do presente artigo é trienal e renovável.
  5. 5 -A comissão pedagógica reúne, ordinariamente, uma vez por ano escolar e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo seu presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus membros ou a pedido da assembleia geral.