Saltar para o conteúdo principal

Artigo 22.º

Difusão cultural

Redação registada como em vigor em 16/06/2005.

Esta redação foi substituída em 01/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -No âmbito cultural, são atribuições da unidade orgânica, designadamente:
    1. a)Promover exposições, conferências, debates e seminários;
    2. b)Manter uma presença actualizada na Internet e produzir conteúdos multimédia destinados a divulgação pública;
    3. c)Produzir conteúdos e colaborar nos meios de comunicação social, incluindo a criação de órgãos de difusão próprios;
    4. d)Promover realizações e iniciativas de apoio aos valores culturais, participando na valorização e defesa do património cultural e artístico;
    5. e)Incrementar a divulgação do folclore e do artesanato e o intercâmbio de outras manifestações culturais;
    6. f)Promover actividades de animação musical e de expressão artística;
    7. g)Promover a sua imagem externa através da actividade de grupos de teatro, filarmónicas, grupos folclóricos e outros constituídos por membros da comunidade educativa;
    8. h)Apoiar as entidades que na comunidade se dedicam às correspondentes actividades culturais, quando disponha de ensino artístico;
    9. i)Promover a valorização dos saberes e artes tradicionais na comunidade em que se insere.
  2. 2 -Aos conservatórios e conservatórios regionais incumbe em especial o apoio às filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem.