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Artigo 89.º

Projeto curricular de turma

Redação registada como em vigor em 31/08/2013.

Esta redação foi substituída em 18/12/2015. Ver a versão consolidada

Em cada unidade orgânica, a organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver com os alunos pressupõem a elaboração de um projeto curricular de turma, o qual deve integrar estratégias de diferenciação pedagógica e de adequação curricular para o contexto da sala de atividades ou da turma, destinadas a promover a melhoria das condições de aprendizagem e a articulação entre a escola e a família, sendo da responsabilidade:

  1. a)Dos educadores de infância, na educação pré-escolar;
  2. b)Dos professores titulares das turmas, no 1.º ciclo do ensino básico;
  3. c)Do conselho de turma, nos restantes ciclos e níveis de ensino.