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Artigo 34.º

Dispositivo de resposta operacional

Redação registada como em vigor em 21/08/2018.

Esta redação foi substituída em 01/05/2021. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O dispositivo de resposta operacional é assegurado pelas corporações de bombeiros da RAM, pela Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa, pelo Corpo Operacional do Sanas Madeira e pelos agentes de protecção civil identificados no n.º 1 do artigo 17.º que possam ser activados.
  2. 2 -O dispositivo de resposta operacional aos fogos florestais contará com a intervenção do Corpo da Polícia Florestal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e dos sapadores florestais, nos termos da legislação em vigor.
  3. 3 -A intervenção dos corpos de bombeiros, da Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa e do Corpo Operacional do Sanas Madeira, no âmbito do dispositivo de resposta operacional, é regulada por uma directiva operacional.