- 1 -Os materiais que não seja possível reutilizar e que constituam resíduos de construção e demolição são obrigatoriamente objeto de triagem em obra com vista ao seu encaminhamento, por fluxos e fileiras de materiais, para reciclagem ou outras formas de valorização ou eliminação.
- 2 -Nos casos em que não possa ser efetuada a triagem dos resíduos de construção e demolição na obra, ou em local afeto à mesma, o respetivo produtor é responsável pelo seu encaminhamento para operador de gestão licenciado ou concessionado para esse efeito.
- 3 -Nas instalações destinadas à fragmentação de resíduos de construção e demolição inertes devem ser adotadas medidas para minimização da produção e dispersão de poeiras.
Artigo 51.º — Operações de triagem e fragmentação de resíduos de construção e demolição
Vigente desde: 06/10/2016
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