- 1 -A lista de inscritos para cirurgia é o conjunto de inscrições dos utentes que aguardam a realização de uma intervenção cirúrgica, independentemente da necessidade de internamento ou do tipo de anestesia utilizada, proposta por médicos especialistas num hospital do Serviço Regional de Saúde.
- 2 -São inscritos na lista para cirurgia os utentes que aguardam a realização de um procedimento cirúrgico para o qual o hospital prevê utilizar recursos adstritos à cirurgia programada, que é aquela que é efetuada no bloco operatório com data de realização previamente marcada, independentemente do tipo de bloco operatório a utilizar.
- 3 -Cada hospital deve, obrigatoriamente, inserir a proposta cirúrgica do utente no Sistema de Informação Hospitalar no dia em que é identificada a indicação para cirurgia, devendo definir a prioridade clínica do utente, de acordo com os níveis de prioridade constantes da portaria que define o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG).
Artigo 5.º — Lista de inscritos para cirurgia
Vigente desde: 10/11/2016
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