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Artigo 38.º

Constituição de reserva

Redação registada como em vigor em 17/07/2013.

Esta redação foi substituída em 28/07/2014. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os candidatos indicados nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 31.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 35.º integram a reserva de recrutamento, com vista à satisfação das necessidades transitórias.
  2. 2 -Aos docentes colocados ao abrigo do concurso de reserva de recrutamento é aplicado o disposto no n.º 3 do artigo 31.º e o n.º 5 do artigo 35.º, de modo a garantir a continuidade pedagógica.