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Artigo 45.º

Normas de evacuação

Redação registada como em vigor em 10/11/2005.

Esta redação foi substituída em 06/03/2015. Ver a versão consolidada

As normas de evacuação devem contemplar instruções a observar por todo o pessoal do estabelecimento, docente e não docente, relativas à articulação das operações destinadas a garantir a evacuação ordenada, total ou parcial, dos alunos nas circunstâncias consideradas perigosas pelo presidente do órgão executivo e abranger os seguintes domínios:

  1. a)Encaminhamento rápido e seguro dos alunos para o exterior ou para uma zona isenta de perigo, mediante referenciação de vias de evacuação, pontos de encontro e locais de reunião;
  2. b)Procedimento a seguir em caso de evacuação da localidade, coordenação com outros órgãos, pontos de reunião e informação pública;
  3. c)Procedimentos a adoptar em caso de risco sismo-vulcânico iminente, de maremoto, de cheia de mar ou outra situação que exija actuação autónoma em emergência;
  4. d)Auxílio a pessoas com capacidades limitadas ou em dificuldade, de forma a assegurar que ninguém fique bloqueado nem regresse ao local do sinistro no decurso das operações de emergência.