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Artigo 30.º

Ordenação das necessidades temporárias

Redação registada como em vigor em 15/07/2016.

Esta redação foi substituída em 30/04/2026. Ver a versão consolidada

Para a satisfação de necessidades temporárias das escolas, os docentes são ordenados de acordo com a sua graduação profissional e na seguinte sequência:

  1. a)Docentes de carreira de escola a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva ou que tenham perdido a sua componente letiva por motivo de extinção, fusão, suspensão ou reestruturação;
  2. b)Docentes de carreira dos quadros de zona pedagógica com vista à sua afetação às escolas;
  3. c)Docentes de carreira de escola que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola;
  4. d)Candidatos não colocados no concurso externo no ano da sua realização;
  5. e)Candidatos à contratação.