Art.º 9 · Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A — Competências dos órgãos de direcção técnica

1 -À direcção clínica compete, designadamente, promover o funcionamento harmonioso das valências clínicas, coordenar e orientar a prestação de cuidados médicos para garantir a acessibilidade dos utentes aos serviços de saúde e zelar pela qualidade desses actos praticados na instituição.
2 -À direcção de enfermagem compete, designadamente, orientar e coordenar a prestação de cuidados de enfermagem, zelando pela correcção e pela qualidade técnica e humana desses cuidados prestados na instituição.

Artigo 9.º — Competências dos órgãos de direcção técnica