- 1 -O regime de paralelismo pedagógico é total quando abrange todos os níveis e modalidades de ensino ministrados na escola.
- 2 -O paralelismo pedagógico é parcial quando abrange apenas um ou alguns dos níveis ou modalidades de ensino ministrados na escola.
- 3 -Para efeitos dos números anteriores, consideram-se os seguintes níveis e modalidades de ensino, regular e recorrente:
- a)Pré-escolar;
- b)Básico;
- c)Secundário;
- d)Profissional;
- e)Artístico.
Artigo 30.º — Paralelismo total e parcial
Vigente desde: 06/03/2008