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Artigo 5.º

Classificação da sidra

Redação registada como em vigor em 03/07/2020.

Esta redação foi substituída em 20/07/2023. Ver a versão consolidada

Para efeitos de aplicação do presente diploma, a sidra classifica-se em:

  1. a)«Sidra natural», a bebida obtida exclusivamente da fermentação de mosto natural de maçã/pero ou de mosto natural de maçã/pero e pera, e cujo conteúdo em açúcares e em dióxido de carbono é unicamente de origem endógena, podendo incluir os seguintes tipos:
    1. i)«Sidra natural doce», a sidra natural em que a fermentação não é total, desde que o processo utilizado para a sua interrupção não altere a natureza do produto, e em que todo o açúcar residual provém dos frutos transformados, e o conteúdo em dióxido de carbono devido apenas ao processo fermentativo;
    2. ii)«Sidra natural aromatizada», a sidra natural, a sidra natural doce, a cujo processo de transformação são adicionados frutos, produtos hortícolas ou plantas aromáticas, os respetivos sumos concentrados ou extratos, bem como outros ingredientes e outras substâncias aromatizantes naturais aprovadas no âmbito da regulamentação da União Europeia (UE) relativa aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, utilizados nos e sobre os géneros alimentícios;
    3. iii)«Sidra natural gaseificada», a sidra natural, a sidra natural doce, a sidra natural aromatizada, com efervescência resultante, no todo ou em parte, da adição de dióxido de carbono puro como gaseificante;
    4. iv)«Sidra natural espumante», a sidra natural tornada efervescente por uma segunda fermentação alcoólica, provocada pela adição de xarope de açúcar ou de licor de tiragem e que, consoante o método aplicado, pode ocorrer na garrafa ou em cuba fechada;
    5. v)«Sidra natural com baixo teor alcoólico», a sidra natural em que parte do álcool é eliminado por processos físicos de desalcoolização e cujo título alcoométrico volúmico adquirido seja superior a 1 % vol. e igual ou inferior a 3 % vol.;
    6. vi)«Sidra natural sem álcool», a sidra natural sujeita a processos físicos de desalcoolização até atingir um título alcoométrico volúmico adquirido igual ou inferior a 1 % vol.;
  2. b)«Sidra reconstituída», a bebida resultante da fermentação, total ou parcial, de mosto concentrado de maçã/pero ou de mosto concentrado de maçã/pero e pera, reconstituído pela adição de água potável, de edulcorantes e de outros aditivos (acidificantes e conservantes) aprovados na regulamentação da UE para a produção de sidra, podendo incluir os seguintes tipos:
    1. i)«Sidra reconstituída aromatizada», a sidra reconstituída adicionada de aromas e ou de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes aprovados na regulamentação da UE relativa aos aromas e determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, utilizados nos e sobre os géneros alimentícios;
    2. ii)«Sidra reconstituída gaseificada», a sidra reconstituída, a sidra reconstituída aromatizada, tornada efervescente pela adição de dióxido de carbono puro como gaseificante;
    3. iii)«Sidra reconstituída com baixo teor alcoólico», a sidra reconstituída em que parte do álcool é eliminado por processos físicos de desalcoolização e cujo título alcoométrico volúmico adquirido seja superior a 1 % vol. e igual ou inferior a 3 % vol.;
    4. iv)«Sidra reconstituída sem álcool», a sidra reconstituída sujeita a processos físicos de desalcoolização até atingir um título alcoométrico volúmico adquirido igual ou inferior a 1 % vol.