Para efeitos do concurso externo, são consideradas:
- a)As vagas correspondentes à aplicação do n.º 3 do artigo 46.º do presente diploma;
- b)As vagas correspondentes às necessidades dos quadros de zona pedagógica;
- c)[Revogada.]
Artigo 25.º — Vagas a concurso
Vigente desde: 29/04/2026