Histórico de versões
- Revogado
Artigo 9 — Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas(versão em vigor)
Versão 5 · em vigor desde 16/06/2021
Decreto-Lei n.º 78-A/2021 - 1.ª Série (29/09/2021)
- Alterado
Artigo 9 — Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas
Versão 4 · em vigor desde 14/08/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 9 — Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas
Versão 3 · em vigor desde 16/07/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 9 — Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas
Versão 2 · em vigor desde 10/04/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Revogado
Artigo 9 — Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas
Versão 1 · em vigor desde 13/03/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.