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Histórico de versões

  1. Revogado

    Artigo 9Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas(versão em vigor)

    Versão 5 · em vigor desde 16/06/2021

    Decreto-Lei n.º 78-A/2021 - 1.ª Série (29/09/2021)

  2. Alterado

    Artigo 9Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas

    Versão 4 · em vigor desde 14/08/2020

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  3. Alterado

    Artigo 9Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas

    Versão 3 · em vigor desde 16/07/2020

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  4. Alterado

    Artigo 9Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas

    Versão 2 · em vigor desde 10/04/2020

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  5. Revogado

    Artigo 9Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas

    Versão 1 · em vigor desde 13/03/2020

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.