Se a suspensão resultar de facto imputável ao empreiteiro e o dono da obra ordenar a manutenção da suspensão por mais tempo do que o que resultaria necessariamente do facto em causa, considera-se, para todos os efeitos, que o tempo de suspensão excedente não é imputável ao empreiteiro.
Artigo 368.º — Suspensão por período excessivo
Vigente desde: 31/08/2017
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Em vigor desde 31/08/2017