Histórico de versões

1. Revogado

   Artigo 4 — Remuneração das funções de direção e chefia, bem como das funções de enfermeiro que exijam a posse de título de enfermeiro especialista(versão em vigor)

   Versão 2 · em vigor desde 27/04/2018

   Decreto-Lei n.º 71/2019 - 1.ª Série (27/05/2019)
2. Revogado

   Artigo 4 — Remuneração das funções de direção e chefia, bem como das funções de enfermeiro que exijam a posse de título de enfermeiro especialista

   Versão 1 · em vigor desde 11/11/2010

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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