1 -O Gabinete de Avaliação Educacional, abreviadamente designado por GAVE, tem por missão desempenhar, no âmbito da componente pedagógica e didáctica do sistema educativo, funções de planeamento, coordenação, elaboração, validação, aplicação e controlo de instrumentos de avaliação externa da aprendizagem.
2 -O GAVE prossegue, designadamente, as seguintes atribuições:
a)Planear o processo de elaboração e validação dos instrumentos de avaliação externa da aprendizagem;
b)Organizar, em colaboração com as escolas, os sistemas de informação necessários à produção dos instrumentos de avaliação externa da aprendizagem;
c)Colaborar com a DGE no processo de realização das provas de avaliação externa da aprendizagem;
d)Supervisionar a correcção das provas de avaliação externa da aprendizagem;
e)Participar em estudos e projectos internacionais relativos à avaliação da aprendizagem.
3 -O GAVE é dirigido por um director, coadjuvado por um director adjunto, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus, respectivamente.