Artigo 8.º

1 - A construção de edifícios que se destinem à prestação de serviços hospitalares deve cumprir os seguintes requisitos acústicos:

a) O índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice 2 m, n, w), entre o exterior dos edifícios (emissão) e os compartimentos interiores identificados no quadro V do anexo ao presente Regulamento, do qual faz parte integrante, como locais receptores (recepção), deverá satisfazer as condições seguintes:

i) D(índice 2 m, n, w), >= 33 dB (em zonas mistas);

ii) D(índice 2 m, n, w), >= 28 dB (em zonas sensíveis);

b) O índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice n, w), entre locais do edifício deverá satisfazer as condições indicadas no quadro V do anexo ao presente Regulamento;

c) No interior dos locais de recepção definidos no quadro V (recepção), o índice de isolamento sonoro a sons de percussão, L'(índice n, w), proveniente de uma excitação de percussão normalizada sobre pavimentos de outros locais do edifício (emissão), deverá satisfazer as condições seguintes:

i) L'(índice n, w) == 0,25 x S(índice planta)

em que S(índice planta) se refere à superfície de pavimento dos locais considerados, em metros quadrados.

A área de absorção sonora equivalente, A, deve ser calculada pela expressão seguinte:

A = ((alfa)(índice med)) x S

em que ((alfa)(índice med)) se refere à média aritmética dos coeficientes de absorção sonora ((alfa)(índice Sabine)) no intervalo 125 Hz-2 kHz e S se refere à superfície do revestimento absorvente sonoro;

f) No interior dos locais de recepção indicados no quadro VI do anexo ao presente Regulamento, o nível de avaliação, L(índice Ar), do ruído particular de equipamentos do edifício deverá satisfazer as condições seguintes:

i) L(índice Ar) =<38 dB (A) (se o funcionamento do equipamento for intermitente);

ii) L(índice Ar) =<33 dB (A) (se o funcionamento do equipamento for contínuo).

2 - A determinação do índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice 2 m, n, w) ou D(índice n, w), do índice de isolamento sonoro a sons de percussão, L'(índice n, w), do tempo de reverberação, T, e do nível de avaliação, L(índice Ar), deve ser efectuada em conformidade com o disposto na normalização portuguesa aplicável ou, caso não exista, na normalização europeia ou internacional.

3 - Na determinação do nível de avaliação, L(índice Ar), adopta-se a metodologia definida no anexo I do Regime Legal da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro.

4 - Nas avaliações in situ destinadas a verificar o cumprimento dos requisitos acústicos dos edifícios deve ser tido em conta um factor de incerteza, I, associado à determinação das grandezas em causa.

5 - O edifício, ou qualquer das suas partes, é considerado conforme aos requisitos acústicos aplicáveis, quando preencher todas as condições seguintes:

i) O valor obtido para o índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D(índice 2 m, n, w) ou D(índice n, w), acrescido do factor I (I = 3 dB), satisfaz o limite regulamentar;

ii) O valor obtido para o índice de isolamento sonoro a sons de percussão, L'(índice n, w), diminuído do factor I (I = 3 dB), satisfaz o limite regulamentar;

iii) O valor obtido para o nível de avaliação, L(índice Ar), diminuído do factor I [I = 3 dB (A)], satisfaz o limite regulamentar;

iv) O valor obtido para o tempo de reverberação, T, diminuído do factor I (I = 25% do limite regulamentar), satisfaz o limite regulamentar.