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Artigo 36.ºConstituição de reserva

RevogadoVersão 4Vigente desde: 15/03/2017
1 -O disposto na presente secção é também aplicável aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas abrangidos pelo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e/ou com contrato de autonomia.
2 -Os candidatos não colocados nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º e no n.º 1 do artigo 33.º integram a reserva de recrutamento, com vista à satisfação de necessidades surgidas após a mobilidade interna e a contratação inicial.
3 -Aos docentes de carreira colocados ao abrigo do concurso de reserva de recrutamento é aplicado o disposto no n.º 4 do artigo 28.º
4 -Os candidatos à contratação de escola, quando colocados, são retirados da reserva de recrutamento, sem prejuízo do disposto no n.º 20 do artigo 39.º

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 4

Vigente desde: 15/03/2017

Alterado

Versão 3

Vigente desde: 07/03/2016

Até: 15/03/2017

Alterado

Versão 2

Vigente desde: 23/05/2014

Até: 07/03/2016

Revogado

Versão 1

Vigente desde: 27/06/2012

Até: 23/05/2014