Artigo 13.º

1 - O sistema de gestão de operações configura-se nos níveis estratégico, táctico e de manobra.

2 - No nível estratégico assegura-se a gestão da operação que inclui:

a) A determinação da estratégia apropriada;

b) O estabelecimento dos objectivos gerais da operação;

c) A definição de prioridades;

d) A elaboração e actualização do plano estratégico de acção;

e) A recepção e colocação de meios de reforço;

f) A previsão e planeamento de resultados;

g) A fixação de objectivos específicos a nível táctico.

3 - No nível táctico dirigem-se as actividades operacionais tendo em consideração os objectivos a alcançar de acordo com a estratégia definida.

4 - No nível de manobra determinam-se tarefas específicas, normalmente realizadas e desenvolvidas com meios humanos e com o apoio de meios técnicos, de acordo com os objectivos tácticos definidos.