Histórico de versões

1. Revogado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública(versão em vigor)

   Versão 11 · em vigor desde 31/12/2018

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
2. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 10 · em vigor desde 29/12/2017

   Lei n.º 114/2017 - 1.ª Série (29/12/2017)

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3. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 9 · em vigor desde 28/12/2016

   Lei n.º 42/2016 - 1.ª Série (28/12/2016)

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4. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 8 · em vigor desde 30/03/2016

   Lei n.º 7-A/2016 - 1.ª Série (30/03/2016)

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5. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 7 · em vigor desde 31/12/2014

   Lei n.º 82-B/2014 - 1.ª Série (31/12/2014)

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6. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 6 · em vigor desde 31/12/2013

   Lei n.º 83-C/2013 - 1.ª Série (31/12/2013)

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7. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 5 · em vigor desde 31/12/2012

   Lei n.º 66-B/2012 - 1.ª Série (31/12/2012)

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8. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 4 · em vigor desde 30/12/2011

   Lei n.º 64-B/2011 - 1.ª Série (30/12/2011)

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9. Alterado

   Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

   Versão 3 · em vigor desde 31/12/2010

   Lei n.º 55-A/2010 - 1.ª Série (31/12/2010)

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10. Alterado

    Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

    Versão 2 · em vigor desde 28/04/2010

    Lei n.º 3-B/2010 - 1.ª Série (28/04/2010)

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11. Revogado

    Artigo 10 — Educação pré-escolar da rede pública

    Versão 1 · em vigor desde 28/07/2008

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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