a)Quanto ao estado físico do arroz:
i)«Arroz em casca» (paddy), arroz envolvido pela casca após a debulha;
ii)«Arroz descascado (em película, integral ou meio preparo)», arroz (paddy) em que apenas a casca foi removida;
iii)«Arroz semibranqueado», arroz em casca (paddy) a que foi removida a casca, uma parte do gérmen e todas ou parte das camadas externas do pericarpo mas não as camadas internas;
iv)«Arroz branqueado», arroz em casca (paddy) a que foi eliminada a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do gérmen (no caso do arroz de grãos longos e de grãos médios) ou pelo menos uma parte (no caso do arroz de grãos redondos) mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;
b)Quanto à dimensão dos grãos de arroz:
c)Quanto ao tratamento a que o arroz é sujeito:
v)«Arroz tufado», também denominado «pipocas de arroz», arroz em película (integral) ou branqueado, que é submetido a alta pressão e calor, obrigando o bago a expandir pela perda da humidade dentro do bago, tornando-o inchado/inflado e fofo, podendo ser utilizado em barras de cereais, bolachas ou outros produtos;
vi)Outro tratamento tecnológico que respeite os requisitos da legislação alimentar;
d)Quanto aos subprodutos:
e)Para efeitos de transações comerciais, entende-se por «Farinha», o produto resultante da moenda dos grãos inteiros ou trincas branqueadas.