Artigo 16.º

1 - Compete ao director artístico:

a) Definir, no plano artístico, a estratégia global que incorpore de forma integrada e coordenada a missão e os objectivos do TNSJ, E. P. E.;

b) Conceber e gerir o projecto artístico e a programação para o triénio correspondente ao mandato e garantir a sua execução;

c) Superintender no funcionamento das unidades artísticas e técnico-artísticas;

d) Coordenar a produção, montagem e exibição de espectáculos;

e) Elaborar o plano de acções educativas e de funcionamento das unidades artísticas e técnico-artísticas;

f) Definir e propor ao conselho de administração os critérios e métodos de selecção de contratação dos responsáveis das unidades artísticas e técnico-artísticas;

g) Supervisionar as estratégias de promoção e de comunicação.

2 - O projecto artístico referido na alínea b) do número anterior deve delinear a programação teatral anual e plurianual, abarcando quer as actividades de produção teatral quer as iniciativas e actividades complementares àquelas, nos termos e limites da dotação orçamental atribuída pelo conselho de administração para esse efeito.