Artigo 23.º

1 - O júri do concurso de provas públicas para recrutamento de professores-coordenadores, a nomear por despacho do Ministro da Educação e Ciência, sob proposta do conselho científico da escola superior onde se verifiquem as vagas para que for aberto o concurso, será constituído por:

a) O presidente do instituto superior politécnico ou o presidente do órgão directivo da escola, no caso de esta não estar integrada num instituto, que presidirá;

b) Três ou mais professores-coordenadores da disciplina ou área científica a que as provas respeitem, devendo um deles, pelo menos, ser de estabelecimento de ensino superior diferente daquele em que se realizem.

2 - No caso de não haver na escola professores nas condições exigidas na alínea b) do número anterior e para os efeitos nele referidos, o conselho científico solicitará a outros estabelecimentos de ensino superior a indicação dos professores necessários.

3 - O presidente do instituto superior politécnico poderá delegar a presidência do júri no presidente do órgão directivo da escola, que a poderá delegar ou subdelegar no presidente do conselho científico ou no professor mais antigo da categoria mais elevada da escola.