Artigo 6.º

1 - Visando corrigir as assimetrias regionais, é fixado, antes do início do respectivo procedimento, pelo Ministro da Cultura, sob proposta fundamentada do IA, o universo de entidades por área artística a apoiar dentro da zona de competências de cada direcção regional de cultura.

2 - O universo de entidades varia em função dos seguintes critérios:

a) Índice populacional;

b) Avaliação qualitativa e quantitativa do tecido cultural local.