1 -A aptidão física e psíquica do militar é apreciada por meio de:
a)Inspecções médicas;
b)Provas de aptidão física;
c)Exames psicotécnicos;
d)Juntas médicas.
2 -Os meios, métodos e periodicidade de apreciação da aptidão física e psíquica aplicáveis a cada uma das formas de prestação de serviço são objecto de regulamentação em cada ramo.